Terms of Service

Atualizado em: 19 de março de 2015.
Data de vigência: 19 de abril de 2015.

ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ, OU A ENTIDADE QUE VOCÊ REPRESENTA (doravante denominado “Você” ou “Seu”) E A ZOHO CORPORATION (doravante denominada “Zoho”) REGENDO SEU USO DO PACOTE ZOHO DE SOFTWARE DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE EMPRESARIAL ON-LINE.

Partes deste contrato

Este Contrato consiste dos seguintes termos e condições (doravante denominados os "Termos Gerais") e dos termos e condições, se existirem, específicos ao uso de Serviços individuais (doravante denominados "Termos Específicos de Serviço"). Os Termos Gerais e os Termos Específicos de Serviço são coletivamente denominados “Termos”. No caso de um conflito entre os Termos Gerais e os Termos Específicos de Serviço, deverão prevalecer os Termos Específicos de Serviço.

Aceitação dos Termos

Você precisa ter idade legal para firmar um contrato vinculativo para aceitação dos Termos. Se você não concordar com os Termos Gerais, não use nenhum dos nossos Serviços. Se você concordar com os Termos Gerais e não concordar com algum dos Termos Específicos de Serviço, não use o Serviço correspondente. Você pode aceitar os Termos marcando uma caixa de seleção ou clicando em um botão que indica a sua aceitação dos termos ou apenas usando os Serviços.

Descrição do Serviço

Nós oferecemos uma variedade de serviços para gerenciamento e colaboração on-line que incluem processador de texto, planilhas, ferramenta de apresentações, criador de aplicativo de banco de dados, cliente de e-mail, cliente de chat, organizados, aplicativo de gerenciamento de relacionamento com clientes e aplicativo de gerenciamento de projetos (“Serviço” ou “Serviços”). Você pode usar os Serviços para uso pessoal e empresarial, ou para fins empresariais internos na organização que você representa. Você pode conectar-se aos Serviços usando qualquer navegador de Internet compatível com os Serviços. Você é responsável por obter acesso à Internet e pelo equipamento necessário para usar os Serviços. Você pode criar e editar conteúdo com sua conta de usuário e, se optar por fazê-lo, pode publicar e compartilhar esse conteúdo.

Assinatura de Serviço Beta

Nós podemos oferecer determinados Serviços como serviços beta fechados ou abertos ("Serviço Beta" ou “Serviços Beta”) para o fim de teste e avaliação. Você concorda que nós temos total autoridade e critério para determinar o período de tempo para teste e avaliação dos Serviços Beta. Nós seremos julgadores exclusivos do sucesso desses testes e da decisão, se existir, de oferecer Serviços Beta como serviços comerciais. Você não terá nenhuma obrigação de adquirir uma assinatura para usar qualquer Serviço pago como resultado de sua assinatura de qualquer Serviço Beta. Reservamo-nos o direito de descontinuar totalmente ou parcialmente, a qualquer momento e periodicamente, temporariamente ou permanentemente, quaisquer dos Serviços Beta com ou sem aviso a você. Você concorda que a Zoho não será responsabilizada, por você ou qualquer outra terceira parte, por qualquer dano relacionado, decorrente, ou causado pela modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços Beta por qualquer motivo.

Modificação dos Termos de Serviço

Nós podemos modificar os Termos mediante notificação a qualquer momento através de um anúncio de serviço ou enviando um e-mail para seu endereço de e-mail principal. Se fizermos alterações significativas nos Termos que afetem seus direitos, você receberá uma notificação com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail, no seu endereço de e-mail primário. Você pode encerrar seu uso dos Serviços notificando a Zoho por e-mail dentro de 30 dias após receber a notificação de disponibilidade dos Termos modificados, se os Termos forem modificados de maneira que afete significativamente seus direitos relacionados ao uso dos Serviços. No caso de tal encerramento, você terá o direito a um reembolso proporcional da parte não utilizada de quaisquer taxas pagas. Seu uso continuado do Zoho Services após a data efetiva de qualquer alteração à Declaração de Política de Privacidade será considerado como sua aceitação da Declaração de Política de Privacidade modificada.

Obrigações de inscrição do usuário

Você precisa registrar uma conta de usuário, fornecendo todas as informações requeridas, para acessar ou usar os Serviços. Se você representa uma organização e deseja usar os Serviços para uso interno corporativo, nós recomendamos que você e todos os outros usuários da sua organização registrem contas de usuário fornecendo suas informações de contato corporativas. Nós recomendamos que você use seu endereço de e-mail corporativo. Você concorda em: a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas sobre você conforme solicitado pelo processo de registro; e b) manter e atualizar imediatamente as informações fornecidas durante o registro para mantê-las verdadeiras, precisas, atualizadas e completas. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Zoho tiver motivos razoáveis para suspeitar que essas informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Zoho pode encerrar sua conta de usuário e recusar o uso atual e futuro de todo e qualquer Serviço.

Administradores e contas de organização

Quando você registra uma conta para a sua organização, pode especificar um ou mais administradores. Os administradores terão o direito de configurar os Serviços com base nos seus requisitos e gerenciar usuários finais na conta da sua organização. Se a conta da sua organização for criada e configurada em seu nome por uma terceira parte, é provável que essa terceira parte tenha assumido função de administrador para a sua organização. Certifique-se de entrar em um contrato apropriado com essa terceira parte, especificando as funções e restrições dessa parte como administrador da conta da sua organização.

Você é responsável por i) assegurar a confidencialidade da senha da conta da sua organização, ii) nomear indivíduos competentes como administradores para gerenciamento da conta da sua organização, e iii) assegurar que todas as atividades que ocorram em relação com a conta da sua organização estejam de acordo com este Contrato. Você compreende que a Zoho não é responsável pela administração da conta e gerenciamento interno dos Serviços para você.

Você é responsável por tomar quaisquer medidas necessárias para assegurar que sua organização não perca o controle das contas de administrador. Você pode especificar um processo a ser seguido para recuperação do controle no caso de tal perda de controle das contas de administrador enviando um e-mail para legal@zohocorp.com, desde que o processo seja aceitável pela Zoho. Na ausência de qualquer processo de recuperação de conta de administrador especificado, a Zoho pode fornecer o controle de uma conta de administrador a um indivíduo, desde que seja fornecida comprovação satisfatória à Zoho, demonstrando autorização para agir em nome da organização. Você concorda em não responsabilizar a Zoho pelas consequências de qualquer ação tomada de boa fé pela Zoho em relação a isso.

Privacidade de informações pessoais

As informações pessoais que você fornece à Zoho através do Serviço são regidas pela Política de Privacidade da Zoho. Sua opção por usar o Serviço indica sua aceitação dos termos da Política de Privacidade da Zoho. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu nome de usuário, senha e outras informações confidenciais. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta de usuário e você concorda em nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta de usuário enviando um e-mail para accounts@zohocorp.com ou falando conosco em qualquer um dos números de telefone listados em https://www.zoho.com/contact.html. Nós não somos responsáveis por qualquer perda ou dano a você ou qualquer outra terceira parte como resultado de qualquer acesso e/ou uso não autorizados da sua conta de usuário.

Comunicações da Zoho

O Serviço pode incluir certas comunicações da Zoho, como anúncios de serviço, mensagens administrativas e informativos. Você compreende que essas comunicações deverão ser consideradas parte do uso dos Serviços. Como parte da nossa política de fornecer a você privacidade total, também proporcionamos a opção de decidir não receber nossos informativos. Entretanto, você não será capaz de decidir não receber anúncios de serviço e mensagens administrativas.

Reclamações

Se recebermos uma reclamação de qualquer pessoa contra você em relação às suas atividades como parte do uso dos Serviços, nós encaminharemos a reclamação ao endereço de e-mail primário da sua conta de usuário. Você deve responder à reclamação diretamente dentro de 10 dias após receber a reclamação encaminhada por nós e copiar a Zoho na comunicação. Se você não responder ao reclamante dentro de 10 dias após a data do nosso e-mail para você, nós podemos divulgar seu nome e informações de contato ao reclamante para permitir que ele tome medidas legais contra você. Você compreender que não responder à reclamação encaminhada dentro do tempo limite de 10 dias será considerado seu consentimento para a divulgação do seu nome e informações de contato pela Zoho ao reclamante.

Taxas e pagamentos

Os Serviços são disponibilizados em planos de assinatura de durações variadas. Os pagamentos por planos de assinatura com duração de menos de um ano só podem ser feitos por cartão de crédito. Sua assinatura será renovada automaticamente ao fim de cada período de assinatura, a menos que você faça downgrade do seu plano de assinatura paga para um plano gratuito ou nos informe de que não deseja renovar a assinatura. No momento da renovação automática, a taxa de assinatura será cobrada do cartão de crédito usado por você na última vez. Nós fornecemos a você a opção de alterar os detalhes, caso você deseje que o pagamento da renovação seja feito em um cartão de crédito diferente. Se você não quiser renovar a assinatura, deverá nós informar pelo menos sete dias antes da data de renovação. Se você não tiver feito downgrade para um plano gratuito e se não tiver nos informado que não deseja renovar a assinatura, presumiremos que você autorizou a Zoho a cobrar a taxa de assinatura no cartão de crédito usado na última vez. Clique aqui para conhecer nossa Política de Reembolso.

De tempos em tempos, podemos alterar o preço de qualquer Serviço ou cobrar pelo uso de Serviços que atualmente sejam gratuitos. Qualquer aumento nas cobranças não se aplicará até o vencimento do seu ciclo de cobrança atual. Você não será cobrado pelo uso de qualquer Serviço a menos que você tenha optado por um plano de assinatura pago.

Restrições de uso

Além de todos os outros termos e condições deste Contrato, você não deverá: (i) transferir os Serviços ou disponibilizá-los a qualquer terceira parte; (ii) fornecer qualquer serviço baseado nos Serviços sem autorização prévia por escrito; (iii) usar os links de terceiros para websites sem concordar com os termos e condições do site deles; (iv) publicar links para sites de terceiros ou usar o logotipo deles, nome da empresa, etc. sem autorização prévia por escrito; (v) publicar qualquer informação pessoal ou confidencial pertencente a qualquer pessoa ou entidade sem obter o consentimento dessa pessoa ou entidade; (vi) usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, enfraquecer ou prejudicar qualquer servidor, rede, sistema computadorizado, recurso da Zoho; (vii) violar qualquer lei local, estatual, nacional ou internacional; e (viii) criar uma identidade falsa para enganar qualquer pessoa sobre a identidade ou origem de qualquer comunicação.

Envio de spam e atividades ilegais

Você concorda em ser o único responsável pelo conteúdo das suas transmissões por meio dos Serviços. Você concorda em não usar os Serviços para fins ilegais ou para transmissão de material que seja ilegal, difamatório, assediante, caluniante, invasivo da privacidade de outros, abusivo, ameaçador, danoso, vulgar, pornográfico, obsceno ou que seja objetável, ofenda sentimentos religiosos, promova racismo, contenha vírus ou código malicioso, ou que infrinja ou possa infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Você concorda em não usar os Serviços para a transmissão de “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “phishing” ou distribuição em massa de e-mails não solicitados. Reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso aos Serviços se houver motivos razoáveis para crer que você usou os Serviços para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.

Política de contas de usuário inativas

Reservamo-nos o direito de encerrar contas de usuário não pagas que estejam inativas por um período contínuo de 120 dias. No caso de tal encerramento, todos os dados associados com essa conta de usuário serão excluídos. Nós forneceremos aviso prévio desse encerramento e a opção de fazer backup dos seus dados. A política de exclusão de dados pode ser implementada em relação a qualquer ou todos os Serviços. Cada Serviço será considerado um serviço independente e individual para o fim de calcular o período de inatividade. Em outras palavras, a atividade em um dos Serviços não é suficiente para manter sua conta de usuário ativa em outro Serviço. No caso de contas com mais de um usuário, se pelo menos um dos usuários estiver ativo, a conta não será considerada inativa.

Propriedade de dados

Respeitamos o seu direito à propriedade do conteúdo criado ou armazenado por você. Você é o proprietário do conteúdo criado ou armazenado por você. A menos que especificamente permitido por você, seu uso dos Serviços não concede à Zoho a licença para usar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir o conteúdo criado por você ou armazenado na sua conta de usuário para finalidade comercial, de marketing ou qualquer finalidade similar. Mas você concede à Zoho permissão para acessar, copiar, distribuir, armazenar, transmitir, reformatar, exibir publicamente e apresentar publicamente o conteúdo da sua conta de usuário somente conforme exigido para a finalidade de fornecer os Serviços a você.

Conteúdo gerado por usuários

Você pode transmitir ou publicar conteúdo criado por você usando qualquer um dos Serviços. Entretanto, você será o único responsável por esse conteúdo e pelas consequências de sua transmissão ou publicação. Qualquer conteúdo tornado público ficará acessível publicamente pela internet e pode ser localizado e indexado por mecanismos de busca. Você é responsável por assegurar que não disponibilizará publicamente qualquer conteúdo particular por acidente. Qualquer conteúdo que você possa receber de outros usuários dos Serviços é fornecido a você NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal e você concorda em não usar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar de outra forma esse conteúdo, para qualquer finalidade, sem consentimento expresso por escrito da pessoa que detém a propriedade dos direitos desse conteúdo. Durante o uso de qualquer um dos Serviço, se você se deparar com algum conteúdo com aviso de direitos autorais ou qualquer recurso de proteção contra cópia, você concorda em não remover tal aviso de direitos autorais ou desativar tal recurso de proteção contra cópia. Ao disponibilizar qualquer conteúdo protegido por direitos autorais em qualquer um dos Serviços, você afirma que tem o consentimento, autorização ou permissão de cada uma das pessoas que possam reivindicar quaisquer direitos sobre esse conteúdo para disponibilização dessa forma. Além disso, ao disponibilizar qualquer conteúdo na forma supracitada, você concorda expressamente que a Zoho terá o direito de bloquear o acesso ou remover esse conteúdo disponibilizado por você se receber queixas sobre qualquer ilegalidade ou violação de direitos de terceiros nesse conteúdo. Ao usar qualquer um dos Serviços e transmitir ou publicar qualquer conteúdo usando esse Serviço, você consente expressamente a determinação de questões de ilegalidade ou violação de direitos de terceiros nesse conteúdo pelo agente designado pela Zoho para este fim.

Para procedimentos relacionados a queixas de ilegalidade ou violação de direitos de terceiros no conteúdo transmitido ou publicado usando os Serviços, clique aqui.

Se você desejar protestar qualquer bloqueio ou remoção de conteúdo pela Zoho, você poderá fazê-lo conforme disposto aqui.

Amostras de arquivos e aplicativos

A Zoho pode fornecer amostras de arquivos e aplicativos para a finalidade de demonstrar a possibilidade do uso desses Serviços efetivamente para fins específicos. As informações contidas nessas amostras de arquivos e aplicativos consistem de dados aleatórios. A Zoho não faz qualquer garantia, seja ela expressa ou implícita, acerca da precisão, utilidade, integralidade ou confiabilidade das informações ou amostras de arquivos e aplicativos.

Marca registrada

Zoho, o logotipo da Zoho, os nomes de Serviços individuais e seus logotipos são marcas registradas da ZOHO Corporation. Você concorda em não exibir ou usar, de qualquer maneira, as marcas registradas da Zoho sem autorização prévia da Zoho.

Isenção de responsabilidade de garantias

VOCÊ COMPREENDE EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS É FEITO A SEU PRÓPRIO RISCO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". A ZOHO ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE GARANTIA DE MERCADO E APTIDÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. A ZOHO NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU LIVRES DE ERRO. O USO DE QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER FEITO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR, TELEFONE MÓVEL, DISPOSITIVO SEM FIO OU DADOS QUE RESULTE DO USO DOS SERVIÇOS OU DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL DESSE TIPO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ JUNTO À ZOHO, SEUS FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO DECLARADA EXPRESSAMENTE NESTES TERMOS.

Limitação de responsabilidade

VOCÊ CONCORDA QUE A ZOHO NÃO DEVERÁ SER RESPONSABILIZADA, EM QUALQUER CASO, POR QUALQUER DANO OU PERDA CONSEQUENTE, INCIDENTAL, INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA, OU PELA PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, FALHA DE COMPUTADOR, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRA PERDA RESULTANTE OU CAUSADA PELO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO, MESMO QUE A ZOHO TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A RESPONSABILIDADE DA ZOHO PARA COM VOCÊ RELACIONADA A QUALQUER SERVIÇO, DIRETO OU INDIRETO, NÃO DEVERÁ EXCEDER AS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PELA CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Zoho, seus agentes, diretores, funcionários, fornecedores e afiliadas de e contra quaisquer perdas, danos, multas e despesas (incluindo honorários e custos advocatícios) decorrentes ou relacionados a qualquer reivindicação de que você tenha usado os Serviços em violação dos direitos de qualquer terceira parte, em violação de qualquer lei, em violação de quaisquer disposições dos Termos, ou qualquer outra reivindicação relacionada ao seu uso dos Serviços, exceto quando esse uso for autorizado pela Zoho.

Arbitragem

Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente de ou relacionada aos Termos deverá ser julgada pela arbitragem vinculativa de acordo com as regras de arbitragem comercial da American Arbitration Association. Qualquer controvérsia ou reivindicação deverá ser arbitrada individualmente, e não deverá ser consolidada em qualquer arbitragem com qualquer reivindicação ou controvérsia de qualquer outra parte. A decisão do árbitro será definitiva e irrecorrível. A arbitragem será conduzida na Califórnia e o julgamento arbitral pode ser feito em qualquer tribunal competente. Não obstante qualquer disposição em contrário, a Zoho pode, a qualquer momento, buscar medidas liminares ou outras formas de justa reparação em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Suspensão e encerramento

Nós podemos suspender sua conta de usuário ou desativar temporariamente o acesso à integralidade ou a parte de qualquer Serviço no caso de qualquer suspeita de atividade ilegal, períodos extensos de inatividade ou solicitações de agências de aplicação da lei ou outras agências governamentais. Objeções à suspensão ou desativação de contas de usuário devem ser enviadas para legal@zohocorp.com dentro de trinta dia após o recebimento da notificação sobre a suspensão. Nós podemos encerrar uma conta de usuário suspensa ou desativada depois de trinta dias. Nós também podemos encerrar sua conta de usuário mediante sua solicitação.

Além disso, reservamo-nos o direito de encerrar sua conta de usuário e negar os Serviços mediante crença razoável de que você violou os Termos e a encerrar seu acesso a qualquer Serviço Beta no caso de problemas técnicos inesperados ou descontinuação do Serviço Beta. Você tem o direito de encerrar sua conta de usuário se a Zoho infringir suas obrigações sob estes Termos e, nesse caso, você terá direito ao reembolso proporcional de quaisquer taxas pagas. O encerramento da conta de usuário incluirá a negação de acesso a todos os Serviços, exclusão de informações na sua conta de usuário, como seu endereço de e-mail e senha, além da exclusão de todos os dados na sua conta de usuário.